Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar por pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste mal no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando propriedades de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotação estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta para de que click here o texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar mais legislação, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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