A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e click here ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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